O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro (SENAR Rio), através do Programa Cidadania Rural, realizou palestra aos pescadores da região de Cabo Frio, na Colônia de Pescadores Z4.

A palestra teve como temas as mudanças que estão afetando o recolhimento tributário rural sobre a comercialização, a implantação do eSocial impactando a cadeia produtiva da pesca, e os benefícios previdenciários rurais a que o pescador artesanal tem direito.

Estiveram presentes: representantes da Colônia de Cabo Frio Z -4, da Colônia de Arraial do Cabo Z-5, FIPERJ Cabo Frio, Cooperativas de Pescadores e pescadores artesanais.

Programa Cidadania Rural

O Programa, inicialmente denominado “Projeto Cidadania Rural”, foi criado em 1999 pelo SENAR, em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do INSS, para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.

No desenvolvimento das ações, o SENAR conta com a parceria de órgãos públicos e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

As ações voltadas à execução do programa buscam conciliar a programação das Administrações Regionais e dos parceiros, em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal, por meio de eventos e de distribuição de materiais.

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