A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) abriu chamamento público para pequenos produtores rurais fluminenses. O objetivo é fornecer gêneros alimentícios – provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural – ou de suas organizações, para atender as escolas da Secretaria Estadual de Educação.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 31 de janeiro e estar atentos aos prazos e critérios estabelecidos no edital disponível aqui. A chamada atende às normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo uma conexão direta entre a produção agropecuária local e a alimentação escolar. Além disso, a iniciativa busca fortalecer o papel das organizações ligadas à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, consolidando uma parceria que beneficia tanto os produtores quanto a comunidade escolar.

A Chamada Pública n° 01/2024 segue as diretrizes da Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, assim como as Resoluções CD/FNDE n° 06/2020, n° 20/2020, e n° 21/2021.