Nesta quinta (18), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro – SENAR Rio, através do Programa Cidadania Rural, realizou palestra aos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores Z-5 de Arraial do Cabo. Além de pescadores, também participaram da palestra advogados da colônia e representantes da diretoria da Cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo.

A palestra recebeu mais de 150 participantes e abordou temas como: as mudanças que estão afetando o recolhimento tributário da Contribuição Previdenciária Rural sobre a comercialização, a implantação do eSocial impactando a cadeia produtiva da pesca e os Benefícios Previdenciários rurais a que o pescador artesanal tem direito.

“Pudemos observar o desconhecimento dos participantes sobre toda a mudança que está ocorrendo e que afeta o dia a dia dos produtores rurais, incluindo os pescadores artesanais, que são considerados também produtores tanto pela Receita Federal quanto pelo INSS. Isso nos faz refletir a importância do trabalho realizado pelo SENAR Rio e o quanto ainda temos para percorrer até que consigamos, minimamente, que os produtores tenham conhecimento sobre tudo isso”, disse o palestrante e Coordenador de Arrecadação do SENAR Rio, Marcos Ravizzini.

O Programa Cidadania Rural

O Programa, inicialmente denominado “Projeto Cidadania Rural”, foi criado em 1999 pelo SENAR, em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do INSS, para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.

No desenvolvimento das ações, o SENAR conta com a parceria de órgãos públicos e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

As ações voltadas à execução do programa buscam conciliar a programação das Administrações Regionais e dos parceiros, em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal, por meio de eventos e de distribuição de materiais.

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