O Governo Federal mudou a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, por meio dos programas do eSocial e da EFD-Reinf.
O eSocial é um sistema que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos produtores rurais, para geração dos encargos obrigatórios a serem recolhidos em guias próprias, assim como as demais categorias econômicas.
O EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituta – é gerida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), que receberá as informações referentes à movimentação e faturamento dos produtores pessoas jurídicas.
Os produtores rurais representam um importante pilar de sustentação da economia brasileira. Por isso, precisamos estar preparados para entender e adequar nossa realidade às novas regras.
O Sistema CNA/SENAR/ICNA preparou materiais com informações que ajudam a entender as mudanças. Acesse abaixo:
Cartilha eSocial e EFD-Reinf no meio rural
Arte para cartaz Qualificação Cadastral