PROGRAMA SUCESSÃO FAMILIAR
Objetivo do Programa – orientar as famílias de produtores rurais fluminenses sobre a importância do plano de Sucessão no negócio rural, além de buscar soluções para os problemas da continuidade das empresas rurais no estado.
O programa está dividido em 4 módulos: 2 comportamentais, com objetivo de trabalhar os conceitos iniciais do processo sucessório, bem como apresentar a importância do processo de sucessão, motivando assim os participantes, e outros 2 módulos, com o conteúdo legal para orientar previamente as possibilidades de processos jurídicos e tributários, contribuindo para o processo sucessório planejado, menos oneroso e sem conflitos.
Módulo 01 – INTRODUÇÃO À SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NO PATRIMÔNIO
Carga Horária: 08 horas
- Introdução à sucessão nas empresas familiares rurais: a família, o patrimônio e a gestão;
- Conceitos e fundamentos gerais do processo sucessório;
- Conceitos de empresa familiar – desconstrução de mitos;
- Desafios da Sucessão;
- Segregação dos anéis: gestão / patrimônio / família;
- Segregação financeira;
- Vantagens da Sucessão e riscos a serem evitados;
Módulo 02 – PRESERVANDO O RELACIONAMENTO: RESPEITANDO E CONSTRUINDO HISTÓRIAS NAS EMPRESAS RURAIS
- O papel de cada um: importância do fundador e do sucessor;
- Sucessão x legado – Ciclo de vida das empresas;
- Motivação x engajamento: Desafios da família empresária;
- Desenhando o perfil da empresa;
- Gestão do negócio: Preparar herdeiros e gestores;
- O CHA da Sucessão: Profissionalizando processos e preservando vidas
- Família x Empresa
Módulo 03: ASPECTOS LEGAIS DA SUCESSÃO FAMILIAR NAS EMPRESAS FAMILIARES RURAIS
- PLANEJAMENTO CIVIL:
- Direito da família;
- Regimes de casamento;
- União estável;
- Sucessório;
- Herança;
- Testamento;
- Doação;
- Inventário;
- Modelo jurídico de exploração agrícola;
- Contrato de arrendamento;
- Contrato de parceria;
- Contrato de condômino rural/com posse;
- SOCIETÁRIO
- Limitada;
- S/A;
- Holding;
Módulo 04: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO FAMILIAR NAS EMPRESAS FAMILIARES RURAIS
- Aspectos tributários da sucessão nas empresas familiares rurais;
- Sucessão Trabalhista
- ITR, CCIR
- Planejamento tributário e planejamento sucessório;
- Diferenças entre Elisão e Evasão fiscal;
- Premissas para um Planejamento Tributário válido;
- Tributação incidente no planejamento sucessório;
- ITCMD (Imposto Transmissão, Causa Mortis e Doação);
- ITCMD X Ganho de capital nas doações e herança;
- ITBI (Imposto de Transmissão Bens Imóveis);
- Vantagens fiscais na constituição de holding familiar em relação ao inventário